CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO

 


O Conselho Municipal do Turismo de São João - COMTUR-SJ foi criado pela Lei nº 1.933, de 02 de junho de 2021, constituindo-se um órgão colegiado de composição entre o poder público, a inciativa privada e a sociedade civil organizada, de caráter permanente, com funções deliberativas e consultivas, elegendo a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental, nos termos do artigo 180 da Constituição Federal, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

 

Nomeação: Decretos nº 2.839/2021 e 2.865/2021