Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais

Atualizado em 29/09/2021

Para o download dos Decretos na íntegra, clique sobre o número do decreto listado abaixo.

DECRETO Nº 2.849, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza a realização de Som ao Vivo em bares, restaurantes e afins e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.826, DE 01 DE JULHO DE 2021.
Prorroga a adesão pelo Município de São João às medidas impostas pelo Decreto Estadual n° 7.020 com suas alterações posteriores.

DECRETO Nº 2.810, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Prorroga a adesão pelo Município de São João às medidas impostas pelo Decreto Estadual nº 7.020 com suas alterações posteriores.

DECRETO Nº 2.797, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Flexibiliza   as   medidas   de   restrição impostas  no  território  do  Município de    São    João e destinadas    ao enfrentamento    da    Pandemia    pela COVID-19.

DECRETO Nº 2.795, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Prorroga a adesão pelo Município de São João às medidas impostas pelos Decretos Estaduais n° 7.020 e 7.030/2021.

 

DECRETO Nº 2.787, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Altera as medidas restritivas instituídas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

 

DECRETO Nº 2.785, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Altera as medidas restritivas instituídas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

DECRETO Nº 2.783, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece, no âmbito do Município de São João, novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

DECRETO Nº 2.779, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Altera dispositivo do Decreto n° 2.777, de 08 de março de 2021.

 

DECRETO Nº 2.777, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece, no âmbito do Município de São João, novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

DECRETO Nº 2.771, DE 26 DE FEVEREIRO 2021.

Dispõe sobre a adesão, pelo Município de São João, às medidas restritivas impostas pelo Estado do Paraná em enfrentamento da Pandemia da COVID-19 pelo Decreto Estadual n° 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 e Resolução SESA n° 221/2021 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 2.753, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Estabelece alterações nas medidas fiscalizatórias e nas penalidades decorrentes da aplicação das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus–COVID-19, no âmbito do Município de São João e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 2.745, DE 09 DE DEZEMBRO 2020.

Dispõe a adesão, pelo Município de São João, às medidas restritivas impostas pelo Estado do Paraná em enfrentamento da Pandemia da COVID-19 pelo Decreto estadual n° 6.294, de 3 de dezembro de 2020 e Resolução SESA n° 1.434/2020e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.720, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera dispositivos do Decreto n° 2.665, de 06 de maio de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Dá nova redação ao art. 3°, do

Decreto n° 2.665, de 06 de maio de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.714, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a autorização de realização de atividades esportivas individuais e coletivas em clubes, associações e entidades particulares e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.694, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

Regulamenta o estudo e elaboração de um plano de ação para o retorno das aulas presenciais.

DECRETO Nº 2.680, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Regulamenta no âmbito do Município de São João a aplicação da Lei Complementar n° 173/2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.675, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a alteração de redação de dispositivo do Decreto n° 2.665/2020 - Medidas temporárias de limitação das atividades econômicas e não econômicas, sociais e religiosas, essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de São João, necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

DECRETO Nº 2.672,  DE 05 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a alteração de redação de dispositivo do Decreto. 2665/2020 - Medidas temporárias de limitação das atividades econômicas e não econômicas, sociais e religiosas, essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de São João, necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

 

DECRETO Nº 2.669,  DE 29 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a alteração das regras de imposição de afastamento de atividade dos profissionais de saúde da rede pública com base na definição de grupos de risco de acordo com a Nota Técnica SESA 01/2020.

DECRETO Nº 2.665, DE 06 DE MAIO DE 2020.  

Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias de limitação das atividades econômicas e não econômicas, sociais e religiosas, essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de São João, estabelecidas em Decretos Municipais, necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19

DECRETO Nº 2.658, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento e número de funcionários/colaboradores nas atividades econômicas no âmbito do Município de São João, em relação às medidas restritivas impostas por determinações incertas em Decretos Municipais, necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 2.656, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias de limitação das atividades econômicas no âmbito do Município de São João, estabelecidas pelos Decretos n° 2.631, de 18 de março de 2020, 2.633, de 20 de março de 2020, 2.640, de 29 de março de 2020, 2.646, de 7 de abril de 2020 (republicado pelo Decreto n° 2.655, de 16 de abril de 2020) e 2.651, de 13 de abril de 2020, necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

 

DECRETO Nº 2.655, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Republica o Decreto n° 2.646, de 7 de abril de 2020, que dispôs sobre a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento do comércio essencial e não essencial definidos nos Decretos nº 2.631, 2.633, 2.634 e 2.640 em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19 e dá outras providências, em razão da necessidade de correção de numeração de artigos e alteração de dispositivo referente a proibição de mercearias, mercados, supermercados e panificadoras, para acrescentar a vedação de abertura também nos feriados federais, estaduais e municipais.

DECRETO Nº 2.652, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a alteração das regras de flexibilização de medidas restritivas de funcionamento do comércio essencial e não essencial definidos nos Decretos n°s2.631, 2.633, 2.634 e 2.640e 2.646em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 2.648, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

Declara estado de calamidade pública no Município de São João para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.646, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento do comércio essencial e não essencial definidos nos Decretos n°s2.631, 2.633, 2.634 e 2.640 em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.645, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre as medidas administrativas temporárias a serem adotadas pela Administração Pública Municipal no período de restrições em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus–COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.641, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a substituição e ampliação de membros do Comitê de Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São João -PR.

DECRETO Nº 2.640, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a inclusão de atividade econômica nas regras de atendimento em sistema de entrega (delivery) no rol de medidas temporárias de limitação das atividades econômicas no âmbito do Município de São João, estabelecidas pelos Decretos n° 2.631, de 18 de março de 2020 e 2.633, de 20 de março de 2020, necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19e revoga o Decreto n° 2.639, de 28de março de 2020.

 

DECRETO Nº 2.639, DE 28 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias de limitação das atividades econômicas no âmbito do Município de São João, estabelecidas pelos Decretos n° 2.631, de 18 de março de 2020 e 2.633, de 20 de março de 2020, necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. (REVOGADO)

 

DECRETO Nº 2.634, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a formação da Comissão de Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São João -PR.

DECRETO Nº 2.631, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece, no âmbito do Município de São João, medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.